O enobrecimento urbano, de acordo com algumas traduções, ou gentrificação, da expressão inglesa gentrification, um neologismo em português, consiste num conjunto de processos de transformação do espaço urbano que ocorre, com ou sem intervenção governamental, nas mais variadas cidades do mundo e diz respeito à expulsão de moradores tradicionais, que pertencem a classes sociais menos favorecidas, de espaços urbanos que subitamente sofrem uma intervenção urbana (com ou sem auxílio governamental) o que provoca sua valorização imobiliária.

A expressão da língua inglesa gentrification foi usada pela primeira vez pela socióloga britânica Ruth Glass em 1964, ao analisar as transformações imobiliárias em determinados distritos londrinos. A gentrificação, ou em português, "enobrecimento", foi um fenômeno inicialmente observado no contexto urbano do mundo anglo-saxão, segundo os estudos mais clássicos - como os textos do geógrafo Neil Smith. Mais recentemente vários estudos academicos consideram que a gentrification tenha se generalizado pelo mundo todo e seja uma das manifestações da globalização, manifestado-se de uma forma peculiar nas metrópoles latino-americanas.

A UNESCO criou uma mesa redonda para debater como o processo de gentrificação vem ocorrendo no sudeste asiático, nos países árabes, na Espanha, e em outros países, em comparação com o que ocorre tradicionalmente na América do Norte. Essa mesa redonda objetiva reunir especialistas mundiais para debater quais são as consequências físicas dessas modificações, e quais suas implicações sócio-economicas e culturais para os habitantes de distritos históricos em cidades tão diversas como Seoul, Lahore, Karachi, Moscou, Marraquexe, Quito, Cuenca, Barcelona e Málaga e Istanbul, dentre outras.

Os processos de gentrificação, ou "enobrecimento", normalmente identificam casos de recuperação do valor imobiliário de regiões centrais de grandes cidades que sofreram, por décadas um período de degradação, durante o qual a população desses bairros foi-se modificando - pela debandada dos mais ricos - e tiveram seus espaços, que já contam com o benefício de ter todos os investimentos públicos em infra-estrutura instalados, vindo a ser ocupados por pessoas pertencente às camadas sociais de menor poder aquisitivo. É uma conhecida estratégia do mercado imobiliário buscar obter uma suposta "revitalização", ou "enobrecimento", ou gentrificação também dos centros urbanos, de maneira a atrair novamente para eles residentes de mais alta renda, valorizando assim seus terrenos.

No ensaio The new urban frontiers: gentrification and the revanchist city, o geógrafo britânico Neil Smith analisou o processo em profundidade e como um fenômeno social, presente igualmente em outras nas cidades. Smith identificou os vários processos de gentrificação nas décadas de 1980 e de 1990, e tentou sistematizá-los, especialmente em Nova Iorque, concentrando-se na gentrificação ocorrida nos bairros do Soho e de igual maneira do Harlem.

A gentrificação se trata, segundo sua definição mais comum, de um fenômeno de expulsão indireta das populações de baixa renda de determinadas regiões de uma cidade (com ou sem a participação do Estado) - especialmente das áreas centrais - devido a uma determinada conjuntura de supervalorização dos imóveis, do aumento dos preços dos aluguéis e de uma eventual atuação por parte do Estado, na tentativa de melhoria da imagem destes locais, seja através do combate da violência ou de reformas na infraestrutura.
Por vezes a expulsão se dá também de forma direta, através de despejos por determinação judicial, ou seja, em cumprimento de leis que regem o estado de direito. Alguns autores dizem que, em algumas situações, o Estado pode agir de acordo com os interesses dos grupos imobiliários, ao usar seu poder repressivo contra a proteção dos interesses sociais das populações afetadas pelas alterações.

A expulsão desta população que residia nas áreas que sofrem o enobrecimento urbano pode fazer com que essa perca o acesso aos equipamentos e à infra-estrutura urbana, segundo também as definições tradicionais do termo, caso encontre acesso à moradia apenas nas periferias extremas.
Citação
« Na realidade, os processos de gentrificação estão agora cada vez mais colocando em risco a coesão social e a inclusão de distritos históricos, levando mesmo, em alguns casos, a uma transformação social brutal e a despejos forçados.


Muitos políticos, "promotores de negócios", corretores imobiliários, e até alguns academicos conservadores têm considerado a gentrificação como sendo uma política puramente positiva ou win-win, no jargão americano. Vêem nela o remédio ideal para a solução humana, ecológica e fiscal de regiões urbanas decadentes. "Mas como os esforços da Central City East Assn.’s (em Los Angeles) para varrer e lavar as áreas da cidade onde moram vagabundos demonstrou gentrificar um bairro frequentemente significa deslocar os que lá habitavam, e deslocamentos não ocorrem sem brigas (...) E muitas vezes, o preço a pagar é alto demais".

A partir de 1998 alguns estudos acadêmicos indicam a existência de fenômenos localizados de gentrificação em algumas regiões da cidade de São Paulo. Botelho (2005) ressalta a distinção entre os procedimentos de gentrificação nos Estados Unidos e no Brasil, dizendo que “o principal elemento diferenciador diz respeito ao papel do poder público como condutor dos processos de revitalização”, e considera que, quando se trata de gentrificação ou revitalização, as cidades de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro são considerados os exemplos “clássicos” brasileiros, citando como outros exemplos, onde também ocorre a gentrificação, cidades normalmente ignoradas: Vitória, Fortaleza e São Luis.

Segundo alguns autores, no caso de São Paulo, que tradicionalmente apresenta periferias pobres e áreas centrais (ou pericentrais) ricas, o fenômeno se verifica naqueles bairros centrais que sofreram um abandono histórico das elites locais (assim como do Estado) e foram ocupados por classes populares ao longo da segunda metade do século XX. De acordo com os recentes estudos destes autores sobre gentrificação na cidade, tais bairros têm sido palco de um conflito entre Estado, mercado e classes populares pela permanência ou pela requalificação do lugar.

No simpósio Espaço e poder nas grandes metrópoles, realizado em Campinas em dezembro de 1996, Sharon Zukin fez a distinção entre dois temas que chamou de "paisagem" e "vernacular". Segundo ela são os dois processos de relações entre cultura e poder observáveis no cenário urbano pós-moderno. Um desses processos é denominado enobrecimento (gentrification), e se constitui substituição, nos velhos centros decadentes, dos antigos moradores (e seu estilo vernacular) por novos personagens e atividades culturalmente valorizadas. Zukin compara o que sucedeu no que ela classifica de "antigas cidades modernas", como Nova York, Chicago, Londres ou Paris, ao que ocorre em São Paulo, fazendo alusões a paisagens da capital paulistana como o bairro da Vila Madalena e a Praça da Sé. Para Zukin a cidade torna-se cada vez mais mercadoria, seja na forma do centro que se enobrece, seja na forma da paisagem que se mercantiliza. "As paisagens urbanas na aurora do século XXI sugerem, paradoxalmente, que a democratização da sociedade é coordenada com uma transformação mais intensa do espaço urbano em mercadoria", (p. 115). O tema faz sentido no caso da cidade de São Paulo tendo em vista a campanha da Associação Viva o Centro para revitalização do chamado centro histórico, assim como a polêmica em torno do frustrado projeto de construção do megaedificío Maharishi.

Na gestão Celso Pitta, a revitalização do Brás e do Pari por meio da torre Maharishi SP Tower, associada à política higienista do “Projeto Dignidade” – de expulsão dos ambulantes e de escanteio dos projetos autogestionários de moradia popular –, indicava um potencial de gentrification ou enobrecimento urbano, na cidade de São Paulo. Esse projeto acabou frustrado pelo debate dos especialistas, pela resistência dos atores, e pelas denúncias dos ambulantes de corrupção da prefeitura. Mas a partir desse período essas áreas começaram a ganhar importância no posicionamento de São Paulo como cidade global.

Um estudo encomendado ao Instituto Lidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e divulgado pela Agência Estado, em novembro de 2008, revelou que a cidade de São Paulo tem mais serviço social em bairros ricos do que nos bairros pobres. No ranking de atendimento Moema ficou em primeiro lugar. Entre os cerca de 70 mil moradores da área, 53% vivem em famílias cujo chefe ganha mais de 20 salários mínimos por mês. Já Perus, que foi o último colocado no ranking entre os 96 distritos pesquisados, tem dez vagas em diferentes tipos de serviços para cada mil moradores de até 18 anos, ou seja, 56 vezes menos serviço social público do que o distrito de Moema. Em Perus 11% de seus jovens estão em situação de extrema pobreza.

Durante a década de 1980, com as gestões de Mário Covas na prefeitura de São Paulo e com Franco Montoro no estado - então filiados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), esboça-se alguma atuação estatal na área central de São Paulo relacionada à valorização de seus bens culturais por meio de projetos de requalificação do espaço público. Na década de 1990, com o deslocamento do PSDB - partido fundado por tais políticos - para a esfera federal de poder, surgem novos recursos para investimentos culturais - ligados ao programa Monumenta, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - e relacionados à requalificação de edifícios isolados de uso cultural. Com a volta dos políticos ligados ao PSDB, assim como de seus aliados, à prefeitura da cidade recentemente, o projeto de enobrecimento urbano das áreas centrais, ou sua gentrificação, causando o que críticos sugerem que possa ser uma higienização social e causar exclusão pela renda - teria sido reativado por meio de projetos como o da Nova Luz (com participação do Estado) e pela ofensiva do mercado imobiliário sobre o bairro da Mooca, (sem a participação do Estado).

A primeira favela do Brasil - que deu o nome a este tipo de assentamento - formou-se exatamente a partir de uma operação de enobrecimento urbano ou gentrification, ocorrida no Rio de Janeiro nos tempos da Revolta da Vacina (1904). Segundo Nicolau Sevcenko essa revolta teve pouco a ver com a vacina em si, mas deveu-se sobretudo ao processo higienista de expulsão de famílias, a maioria pobres habitantes de cortiços, situados na área central do Rio a ser 'enobrecida'. "Cada porção do centro 'enobrecida' é mais uma favela ou pedaço de periferia precária que se forma".

Para solucionar esse problema um passo importante foi dado pela Prefeitura no sentido de atrair novos moradores e regularizar a situação de quem vive em habitações precárias no Centro, com a realização do Habita Sampa um concurso promovido Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) em parceria com a seção São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) e patrocinado pela Caixa Econômica Federal, que premiou dois projetos arquitetônicos de moradia inéditos. Os projetos visavam à construção de conjuntos habitacionais na Rua Cônego Eugênio Marino (Barra Funda) e Rua da Assembléia (próxima à Catedral da Sé), na região central da cidade. Funcionariam pelo sistema de Locação Social, dirigido a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que vivem em habitações subnormais (favelas e cortiços) e não têm acesso a linhas de financiamento para a compra de casa. As obras teriam erguidas com apoio e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com uma carência de seis anos e meio e a Prefeitura teria 25 anos para pagar com taxas de juros de cerca de 2,5% ao ano. As obras deveriam ter sido ser entregues em 2005, mas o projeto foi cancelado por uma nova gestão municipal.

"A solução 'arrasa-quarteirão' proposta pela Prefeitura de São Paulo para a área da Luz, além de simplista e excludente, despreza a capacidade de nossos arquitetos, engenheiros, sociólogos e empreendedores imobiliários de enfrentar uma agenda complexa com soluções criativas e inovadoras, como aquelas que acabam de premiar o arquiteto brasileiro Paulo Mendes da Rocha com o Prêmio Pritzker".

Distante do antigo modelo centro/periferia, surgiram novos conceitos que incorporam a necessidade de crescimento do setor habitacional à utilização da estrutura parcialmente ociosa dos centros metropolitanos. O concurso nacional de arquitetura Habitasampa (2004), por sua repercusão e abrangência, tornou-se um dos pontos mais importantes e polêmicos dessa política.

O Fórum Centro Vivo, fundado em dezembro de 2000, reúne movimentos populares urbanos, pastorais, universidades e entidades de defesa dos direitos humanos, educação e cultura em São Paulo. Surgiu durante o encontro "Movimentos populares e Universidade", organizado por estudantes da USP, pela Central dos Movimentos Populares (CMP) e pela União dos Movimentos de Moradia (UMM). Segundo uma participante do Fórum, Mariana Fix, arquiteta, pesquisadora da FAU-USP, seu objetivo é articular as pessoas e grupos que lutam pelo direito de permanecer no centro da cidade de São Paulo, contrapondo-se ao processo de renovação urbana e exclusão que, segundo eles, vem ocorrendo na cidade.

Essa posição contrapõe-se a algumas (mas não todas) posições adotadas pela Associação Viva Centro, fundada em 1991 na cidade de São Paulo e formada por entidades e empresas da região. A associação defende os projetos de reformulação do centro de São Paulo de forma inseri-lo de forma competitiva no conjunto das "cidades globais".

Contra a "solução arrasa-quarteirão" desenvolveu-se uma ação crítica de muitos movimentos sociais e de alguns planejadores urbanos e alguns estudiosos do urbanismo, como apontado acima, contra determinados projetos de recuperação urbana em determinadas áreas centrais. Mas, segundo uma articulista da revista Veja, essas críticas teriam um "claro viés partidário". Segundo essa matéria jornalística, um dos mais famosos defensores da população afetada pelo projeto Nova Luz seria o monsenhor Júlio Lancellotti, responsável pelo Vicariato Episcopal do Povo de Rua (Pastoral do Povo de Rua) da Arquidiocese de São Paulo, e que seria (ele, Lancellotti) "tradicionalmente apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT)". O Monsenhor, juntamente com especialistas na matéria, vários arquitetos brasileiros renomados e urbanistas de renome, normalmente ligados a correntes políticas de esquerda, têm-se manifestado contra a intervenção na região da Estação da Luz que, segundo ele, teria "viés excludente". Mas a revista Veja considera que principal interesse de Lancellotti seria o de manter um público cativo para fazer "manobras políticas e demagogia".

Esse texto da Revista Veja, tradicional órgão centrista, sofreu críticas à sua publicação no Observatório da Imprensa, tradicional órgão de esquerda, que o qualificou de "matéria semelhante a texto de propaganda", apontando sua violação a uma das regra mais básicas do bom jornalismo, que teria sido ouvir a versão do "acusado". "Trata-se de iguaria de fel preparada por encomenda de certos abantesmas dracúleos, hoje estabelecidos nos porões da alcaidia.", diz outro artigo do retromencionado tradicional órgão de esquerda.